Certificação em Agricultura Biológica: Requisitos e Benefícios

A certificação em agricultura biológica é um passo essencial para os produtores que desejam posicionar-se num mercado em crescimento, exigente e cada vez mais consciente. Obter o selo de “produção biológica” não é apenas uma formalidade – é um compromisso com práticas sustentáveis, reguladas e fiscalizadas. Neste artigo, explicamos em que consiste a certificação, os seus requisitos principais e as vantagens comerciais que pode trazer.

A certificação em agricultura biológica (ou certificação bio) é o processo oficial que valida que uma exploração agrícola cumpre as normas europeias de produção biológica. Esta certificação é obrigatória para quem pretende comercializar produtos com o rótulo “biológico” ou “orgânico” na União Europeia.

O processo envolve auditorias, análises e o acompanhamento regular por parte de um organismo certificador acreditado. Em Portugal, alguns dos principais organismos são a SATIVA, Naturalfa, Kiwa Sativa, Ecocert, Certis, entre outros.

A produção biológica está sujeita a um conjunto rigoroso de regras estabelecidas pelo Regulamento (UE) 2018/848. Os requisitos variam ligeiramente consoante o tipo de produção (vegetal, animal ou transformados), mas incluem:

Práticas agrícolas sustentáveis:

• Proibição do uso de pesticidas e fertilizantes químicos de síntese;
• Rotações culturais obrigatórias;
• Uso de sementes biológicas sempre que possível.

Bem-estar animal:

• Condições de alojamento adequadas e com acesso ao ar livre;
• Alimentação baseada em produtos biológicos;
• Limitação do uso de medicamentos veterinários convencionais.

Rastreabilidade e Controlo:

• Registos detalhados das atividades na exploração;
• Separação física e documental entre produtos bio e não-bio;
• Auditorias regulares por parte do organismo certificador.

Período de conversão:

Os terrenos e animais convencionais devem passar por um período de conversão (geralmente 2 a 3 anos), durante o qual são aplicadas práticas biológicas, mas os produtos ainda não podem ser comercializados como tal.

Benefícios Comerciais da Certificação

Investir na certificação biológica traz diversas vantagens para os produtores agrícolas:

• Maior valor de mercado: Os produtos certificados bio atingem preços superiores no mercado, devido à procura crescente por parte de consumidores conscientes;
• Acesso a novos canais de venda: Muitos retalhistas, plataformas online e mercados internacionais exigem certificação para incluir produtos nos seus catálogos;
• Exportação facilitada: A certificação é reconhecida na UE e em muitos mercados externos, permitindo exportar com mais facilidade;
• Reforço da imagem e reputação: O selo bio transmite confiança ao consumidor e diferencia positivamente a marca/produtor face à concorrência convencional;
• Acesso a apoios públicos: Muitas medidas de apoio ao investimento agrícola e agroambiental dão prioridade ou são exclusivas para produtores biológicos.

Como obter a Certificação?

O processo de certificação inclui as seguintes etapas principais:

1. Escolha de um organismo certificador acreditado;
2. Pedido de adesão e preenchimento de ficha técnica da exploração;
3. Visita inicial de auditoria;
4. Implementação dos requisitos legais;
5. Acompanhamento e auditorias periódicas;
6. Emissão do certificado bio.

É altamente recomendável contar com o apoio de um técnico ou consultor especializado em agricultura biológica para garantir que todo o processo decorre de forma eficiente e sem falhas.

Na Espaço Visual ajudamos com este processo! Entre em contacto connosco para saber mais.