C.1.1.5 – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos | PEPACC

Candidaturas Abertas – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais

Está aberto o aviso C.1.1.5 – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos, no âmbito do PEPAC Portugal, com foco na valorização e preservação das raças autóctones e não autóctones de animais.

Objetivos da Medida

– Travar a perda de biodiversidade e preservar o património genético animal nacional;
– Apoiar ações de conservação, melhoramento e promoção de raças autóctones e não autóctones;
– Promover a avaliação genética e a recolha de material genético, a gestão e monitorização populacional, bem como a valorização e divulgação destas raças.

Quem Pode Candidatar-se?

– Associações e cooperativas legalmente constituídas que gerem livros genealógicos ou registos fundadores;
– Entidades públicas em parceria com entidades privadas;
– No caso da raça bovina frísia, entidades que gerem a base de dados nacional dessa raça.

Área Geográfica Abrangida

Todo o território de Portugal Continental.

Dotação Orçamental

– 27 Milhões de euros disponíveis.
– Cada beneficiário pode apresentar uma candidatura por raça, com possibilidade de incluir ações de conservação, melhoramento ou ambas.

Avaliação e Seleção

As candidaturas são pontuadas com base na Valia Global da Operação (VGO), até 20 pontos. A fórmula considera:

– Diversidade das ações no programa (conservação/melhoramento);
– Grau de ameaça da raça (rara, em risco, não autóctone).

São selecionadas apenas as candidaturas com pontuação igual ou superior a 10 pontos.

Condições de Apoio

– Subvenção não reembolsável, com base em custos unitários;
– Valor máximo de apoio por candidatura: 500.000 €;
– Período de elegibilidade das ações: entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.

Prazo de Candidatura

– Abertura: 11 de julho de 2025 (18h00)
– Encerramento: 11 de setembro de 2025 (17h00)