C.1.1.5 Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais | Espaço Visual

C.1.1.5 – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais | PEPACC

Disponível Até: 22/09/2025

Candidaturas Abertas – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Vegetais

Está aberto o período de candidaturas à medida C.1.1.5 – Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos, dedicada à componente vegetal, no âmbito do PEPAC Portugal.

Objetivos da Medida

Esta medida tem como principais objetivos:

– Travar a perda de biodiversidade e preservar os ecossistemas agrícolas;
– Apoiar ações de conservação e/ou melhoramento genético de variedades vegetais;
– Contribuir para a sustentabilidade ambiental nas zonas rurais, através da valorização do património genético agrícola nacional.

Quem Pode Candidatar-se?

– Entidades públicas com atividade no domínio da conservação/melhoramento vegetal;
– Pessoas singulares ou coletivas privadas, desde que em parceria com entidades públicas e com atuação comprovada na área.

Área Geográfica

Todo o território de Portugal Continental.

Dotação Orçamental

Valor total disponível: 593.600 €

Limite por candidatura:

  • 200 000 € por Programa de Conservação
  • 200 000 € por Programa de Melhoramento

Tipos de Apoio

– Subvenção não reembolsável, com base em custos unitários;
– 100% das despesas elegíveis para ações de conservação;
– 75% das despesas elegíveis para ações de melhoramento.

Elegibilidade e Duração

– Os PCMGV (Programas de Conservação e/ou Melhoramento Genético Vegetal) devem ser previamente aprovados pela DGAV;
– Duração máxima de 4 anos (ações devem decorrer entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2028).

Avaliação das Candidaturas

A seleção é feita com base na Valia Global da Operação (VGO), até 20 pontos. Critérios avaliados:

– Situação de partida do programa (Fase técnica);
– Diversidade das ações (conservação, melhoramento ou ambos);
– Especificidade (cultura alvo e objetivo);
– Composição da parceria e património vegetal conservado.

São apenas elegíveis as candidaturas com pontuação igual ou superior a 10 pontos.

Prazos e Submissão

– Abertura: 22 de julho de 2025 (18h00)
– Encerramento: 22 de setembro de 2025 (18h00)