Na Espaço Visual, acompanhamos diariamente jovens agricultores em todas as fases do processo de candidatura ao apoio à instalação no âmbito do PEPAC 2023-2027. Sabemos que, depois da submissão, surgem muitas dúvidas. Por isso, reunimos aqui as respostas às perguntas mais frequentes nesta fase.
1. Como sei se a minha candidatura foi submetida?
Após submeter a candidatura no Balcão das Ajudas do IFAP, deve ter recebido um comprovativo de submissão, que inclui:
- Código da candidatura;
- Data e hora da submissão;
- Áreas de plantação;
- Investimentos propostos;
- Rentabilidade;
- Lista dos documentos entregues.
Este comprovativo é essencial para verificar que cumpriu os prazos e os requisitos obrigatórios para a submissão da sua candidatura.
2. Quanto tempo demora a análise da candidatura?
A análise pode demorar algumas semanas, dependendo do volume de candidaturas e da fase em que a candidatura foi submetida.
3. Que entidades analisam o meu projeto?
O projeto pode ser analisado por várias entidades, consoante as suas especificidades:
- DRAP da região: responsável pela análise técnica;
- IFAP: responsável pela análise financeira e contratual;
- ICNF: se existirem condicionantes relacionadas com áreas protegidas ou recursos naturais;
- APA: se o projeto implicar impactes ambientais relevantes;
- RAN: se o projeto incidir em solo da Reserva Agrícola Nacional;
- REN: se o projeto afetar a Reserva Ecológica Nacional.
4. Podem pedir-me documentos ou correções depois de submeter?
Sim. É comum que a DRAP envie pedidos de esclarecimento, correções ou documentos adicionais.
Estes pedidos são feitos através do Balcão PEPAC ou por email. Deve responder:
- Dentro do prazo estipulado (normalmente 10 dias úteis);
- Com documentação bem organizada e legível.
Mas não se preocupe, a Espaço Visual, em conjunto consigo, dará a devida resposta a estes pedidos.
5. Como e quando fico a saber se fui aprovado?
Será notificado através do Balcão da PEPAC com o despacho final:
- Se a candidatura for APROVADA, terá acesso ao contrato para assinar o Termo de Aceitação;
- Se for REJEITADA, pode apresentar reclamação ou recurso.
6. O que acontece quando assino o Termo de Aceitação?
A assinatura do termo formaliza a aprovação e dá início oficial ao projeto. A partir desse momento:
- Começa a contar o prazo de execução (até 24 meses);
- Assume os compromissos legais e técnicos definidos na candidatura.
7. Que documentos devo guardar durante a execução?
Durante toda a fase de execução, é fundamental manter um arquivo organizado com:
- Faturas e recibos;
- Comprovativos de pagamento;
- Fotografias dos investimentos;
- Registos de atividade e documentos fiscais.
Estes documentos serão essenciais para os pedidos de pagamento e eventuais verificações no local.
8. Quando e como recebo o apoio financeiro?
O apoio financeiro pode ser pago em diferentes fases:
- 1ª tranche do prémio Jovem Agricultor;
- Reembolsos parciais ao longo da execução, feitos de 3 em 3 meses;
- Pagamento final, após verificação da instalação e cumprimento do plano;
- 2ª tranche do prémio Jovem Agricultor.
Os pedidos são submetidos através do Balcão IFAP e analisados tecnicamente. Podem ser agendadas visitas de verificação à exploração.
9. Tenho obrigações após receber o apoio?
Sim. Após a execução do projeto, é obrigatório:
- Manter a atividade agrícola durante pelo menos 5 anos, após o último recebimento;
- Cumprir os compromissos definidos no plano empresarial;
- Cooperar com auditorias ou ações de controlo, caso solicitadas.
O não cumprimento pode implicar devolução parcial ou total do apoio.
10. Posso contar com apoio técnico ao longo do processo?
Sim. A Espaço Visual presta:
- Apoio técnico desde a candidatura até à fase final de execução;
- Acompanhamento em pedidos de esclarecimento e visitas de verificação;
- Consultoria contínua para garantir o cumprimento das obrigações do PEPAC e do IFAP.
Se tiver mais dúvidas ou precisar de acompanhamento, não hesite em contactar a nossa equipa.
Ajudamos a transformar ideias em negócios agrícolas sustentáveis e bem-sucedidos.
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