Programa para o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas Promove 7 Medidas nos Açores

Programa para o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas Promove 7 Medidas nos Açores

Em conjunto com a GRATER Mar, de dia 15 de janeiro e até 28 de fevereiro o Programa Operacional Mar 2020 vai promover o concurso a 7 medidas relacionadas com o mar e suas atividades no arquipélago dos Açores.

Destinadas aos concelhos de Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Santa Cruz da Graciosa, estas medidas destinam-se a promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social.

 

Inovação em Espaço Marítimo (Aviso 1) | Reforço da Competitividade da Pesca (Aviso 4) | Promoção de Produtos Locais de Qualidade (Aviso 6) | Melhoria dos Circuitos de Bens Alimentares e Mercados Locais, no Âmbito do Mar (Aviso 7)

Apesar de apoiarem operações diferentes, estas 4 medidas têm como objetivo diversificar a base económica das zonas costeiras (valorizando as atividades relacionadas com as pescas e o desenvolvimento de atividades complementares), e melhorar as condições de suporte ao desenvolvimento económico (incluindo a promoção, divulgação e comercialização de produtos).

A Inovação em Espaço Marítimo relaciona-se com o desenvolvimento de novos produtos de algum modo relacionados com o espaço marítimo, a criação de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas ligadas ao mar, e o desenvolvimento de novas metodologias de produção ou de organização de entidades que exercem ou pretendam exercer a sua atividade em espaço marítimo.

No caso do Reforço da Competitividade da Pesca, são suscetíveis de financiamento as operações que visem a criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos e ou infraestruturas existentes, relacionadas com a 2ª venda dos produtos da pesca e da aquicultura.

No domínio da Promoção de Produtos Locais de Qualidade, são suscetíveis de financiamento operações que visem a melhoria da qualidade dos produtos e a promoção da utilização de recursos endógenos relacionados com o meio aquático, nomeadamente: estudos, projetos e pesquisas com vista à definição de posicionamento do produto num dado mercado; elaboração e implementação de planos de comercialização ou marketing, incluindo ações de formação fundamentadas nestes planos; campanhas de comunicação e marketing; e campanhas de sensibilização (locais).

Por último, a Melhoria dos Circuitos de Bens Alimentares e Mercados Locais, no Âmbito do Mar compreendem a criação de peixarias e/ou modernização de infraestruturas existentes, designadamente a modernização de mercados, e ações de promoção e de sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local.

 

Qualificação Escolar e Profissional Relacionada com o Mar (Aviso 2)

Esta medida tem como objetivo reforçar as competências piscatórias, melhorar as qualificações escolares e profissionais relacionadas com o mar (nomeadamente, a melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo devidamente certificada), e capacitar os atores, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao mar.

 

Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos (Aviso 3)

O 3º aviso desta série destina-se a promover a preservação e conservação da biodiversidade dos recursos naturais existentes, e promover a preservação, conservação e recuperação da identidade cultural específica do território associada ao espaço marítimo. São suscetíveis de financiamento as operações que visem intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e/ou simbólico, associado ao espaço marítimo, das quais decorra a melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores, assim como o bem-estar das correspondentes comunidades, nomeadamente através da:

• Reabilitação de edifícios de traça tradicional para afetação a outros fins relacionados com atividades marítimas;

• Preservação, recuperação e valorização de práticas e tradições culturais e dos recursos naturais associados ao espaço marítimo;

• Outras operações que contribuam para a preservação, recuperação, valorização e promoção dos recursos culturais, naturais e paisagísticos;

• Instalação de sinalética e de passadiços relativos a itinerários associados ao espaço marítimo.

 

Reforço da Competitividade do Turismo (Aviso 5)

Quanto a este 5º aviso, tem como objetivo consolidar o potencial turístico da região (nomeadamente através da exploração de sinergias entre a atividade turística e os recursos naturais, históricos e culturais e a economia produtiva tradicional do território), e melhorar as condições de suporte ao desenvolvimento económico, incluindo a promoção, divulgação e comercialização de produtos. Neste âmbito, esta operação apoia a criação e ou dinamização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades ligadas ao meio aquático, promovendo o turismo de âmbito local, e a criação, recuperação e modernização das estruturas e equipamentos ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo aquático.

 

Em anexo, encontrará os 7 avisos de abertura destas medidas. Para escolher a medida certa para si e obter apoio nesta matéria, deixe-nos os seus dados através do formulário abaixo, ou entre em contacto connosco através do endereço de e-mail dep.comercial@espaco-visual.pt ou através dos contactos telefónicos 224509047 / 917075852 / 924433183.

 

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