licenciamentos_agricolas

Licenciamentos

Muitas vezes “esquecidos”, os licenciamentos tratados atempadamente e de forma assertiva são um fator chave na instalação de qualquer atividade, sobretudo no âmbito dos projetos agrícolas do programa PDR2020, o qual é cada vez mais exigente nesta área.

Os investimentos agrícolas e agroindustriais implicam na maior parte das vezes licenciamentos, que vão desde a licença de um furo até exigente licenciamento industrial. No seu quotidiano, há a certeza que são processos muito burocráticos, morosos e que parecem mais complexos que na realidade, pois a Espaço Visual, com a experiência e conhecimento que possui, tem como objetivo substituir-se ao promotor até onde seja possível e ultrapassar todos esses entraves processuais.

O pedido de licenciamento evita constrangimentos nas atividades, assim como coimas elevadas, decorrentes da legislação aplicável em vigor. Não deve ser realizado nenhum investimento no terreno sem obtenção dos licenciamentos correspondentes, pois no caso das candidaturas ao PDR2020, esse investimento poderá ainda ser considerado como não elegível.

Dentro dos serviços de licenciamento, deixamos alguns exemplos de serviços que Espaço Visual presta independentemente de candidatura a fundos públicos de apoio ao investimento agrícola ou não:

  • Pedido de desafetação à Reserva Agrícola Nacional (RAN) e/ou à Reserva Ecológica Nacional (REN);

  • Pedido de parecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para instalação agrícola ou corte de árvores protegidas;

  • Autorização de Utilização dos Recursos Hídricos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA);

  • Pedido de Informação Prévio e Pedido de Licenciamento à Câmara Municipal, incluindo levantamento topográfico e projetos de arquitetura;

  • Licenciamento da atividade no âmbito do Regime da Atividade Industrial e no âmbito do Regime de Exercício da Atividade Pecuária, à Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP);

  • Pedido de parecer para arranque de árvores à DRAP;

  • Licenciamento da Atividade e Autorização para venda de produtos fitofarmacêuticos;

  • Apoio na implementação do Referencial GlobalGAP;

  • Registo Fitossanitário e Licenciamento de fornecedores e/ou produtores de materiais de propagação e de operadores de outros produtos vegetais à Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

  • Etc.

A Espaço Visual tem uma equipa técnica experiente a trabalhar nesta temática, a qual está disponível para qualquer esclarecimento ou solicitação de proposta.    
A prestação de serviços da Espaço Visual inclui não só a preparação e submissão dos pedidos junto das respetivas Entidades competentes assim como todo o acompanhamento até obtenção do parecer/licença final.

Contacte-nos:

dep.comercial@espaco-visual.pt ou +351 22 450 90 47