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Consultoria Ambiental

Avaliação de Impacte Ambiental

“A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo da política de ambiente e do ordenamento do território que permite assegurar que as prováveis consequências sobre o ambiente de um determinado projecto de investimento sejam analisadas e tomadas em consideração no seu processo de aprovação.”

 

No Anexo I e II do Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8 de Novembro que altera e republica o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, estão indicados os projetos que carecem previamente da obtenção de Declaração de Impacte Ambiente (DIA).

 

O processo de AIA compreende a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e a condução administrativa do processo, no qual está incluída a participação pública.
O EIA permite efectuar a caracterização e apresentação técnica de todos os impactes significativos do projecto, negativos ou positivos, e de todas as medidas propostas para evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos identificados.

 

Elaboramos o processo de EIA, Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução Acompanhamento Ambiental (RECAPE) e Relatórios do Monitorização (RM).

 

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